A IN SECULT/MTUR 01 de 08 de e Fevereiro de 2022 trouxe novos tetos para valores de projetos, para remuneração de artistas, redução do prazo de captação de recursos, alterações em projetos de Planos Anuais, redução da porcentagem de despesas administrativas e divulgação do projeto, redução na remuneração de artistas solos, aluguel de teatro e outras diversas alterações.
Para submissão de novas propostas, os artistas devem se atualizar para enquadramento às novas regras.
As alterações, no entanto, serão objeto de análise de órgãos como a OAB que vem acompanhando as políticas culturais do Governo e busca garantir os direitos já adquiridos da área cultural.
O TCU também está realizando pesquisa com os proponentes do sistema SALIC (onde as propostas são cadastradas) para acompanhamento da agilidade e análise da Secretaria Especial de Cultura.
A alterações, no entanto, serão objeto de análise de órgãos como a OAB que vem acompanhando as políticas culturais do Governo e busca garantir os direitos já adquiridos da área da cultura.
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