2023 CHEGOU, GENTE!

Parecia que não ia ter fim essa era nebulosa para a cultura do nosso país, mas janeiro já acendeu uma luz – luz, não, farol! – no fim do túnel (sim, tô bem animada rs). A recriação do Ministério da Cultura elevou nosso setor ao status que merece, com orçamento digno e ações estruturais para fortalecimento e resgate das ações culturais.

Na posse da Ministra Margareth Menezes, artista negra e nordestina que por sua trajetória e representatividade já diz muito sobre esse novo momento na nossa história, destacou a importância de escutar o segmento cultural e destacou duas palavras que darão o tom no tratamento aos servidores públicos da cultura: Respeito e Cuidado.

Eu como boa avareense, já dei saltos de alegria no discurso de Janja quando foi anunciado que a tela “Orixás” de Djanira Mota vai retornar ao lugar de destaque no Palácio do Planalto (para quem não sabe, a “artista do povo” é minha conterrânea, nascida nas belas terras de Avaré/SP – emoji de olhos de coração rs). Graças à ex-primeira-dama que tirou o quadro do Palácio, a obra não foi atingida no fatídico 08 de janeiro (grata por issooo!).

Colocando a casa em ordem – Lei Rouanet

Nas primeiras semanas de trabalho, um levantamento feito pela secretaria identificou cerca de 1.800 projetos que já tinham sido aprovados e já tinham captado os recursos para sua execução mas tinham sido bloqueados pela administração passada. A liberação prevista até o final de janeiro é próxima a R$ 1 bi. No Diário Oficial de 18/01/23, uma portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura também prorrogou o prazo de captação de recursos de mais de 5.000 projetos (são mais de 600 páginas – eu que tenho labirintite não consegui rodar todas as páginas!).

Para quem estava tentando contato via SALIC (Sistema onde os proponentes cadastram seus projetos para aprovação na Lei de Incentivo à Cultura – Rouanet), o descaso tomava conta... solicitações sem resposta, projetos arquivados mesmo após a aprovação técnica, bloqueios de movimentação de recursos – y otras cositas más – só confirmavam as ações contra o segmento da cultura do governo anterior (tô bem comedida hoje, se tá esperando baixaria, vou desapontar).

Quem logava no Sistema já recebia a linda mensagem:

Prezados e Prezadas Proponentes,

Com a recente posse dos novos gestores, iniciamos os procedimentos necessários que nos permitirão publicar homologações de captações e de execução, prorrogar os prazos de captação, movimentar os recursos financeiros e reajustes diversos. Esses atos iniciais visam sanar os descompassos que vinham causando problemas para realização das ações culturais por nossos proponentes.

Nossas equipes estão dedicadas e comprometidas com nossos resultados, buscando as soluções para as questões apresentadas pela aba SOLICITAÇÃO, no menor tempo possível.

Ainda, estamos ajustando o SALIC, mapeando os acúmulos, revendo fluxos, de forma estabilizar nosso mecanismo incentivo a projetos culturais.

Mais uma vez, pedimos a compreensão de todos para, nesse momento, evitar reenviar e-mails ou fazer ligações telefônicas, considerando que nossos canais de comunicações continuam esgotados.

Em breve, informaremos novas ações emergenciais para o atendimento das demandas.

No Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 18/01, ocorrerão diversas publicações. Na mesma data, no SALIC, muitos projetos terão suas situações e providências atualizadas.

Por favor, monitorem as evoluções processuais pelo SALIC, verificando a informação sobre a situação e providência tomada do seu projeto.

Acompanhem, confiram e participem da gestão do Pronac. Vamos reconstruir nosso Ministério da Cultura e estruturar a nova Secretaria de Economia Criativa e Fomento à Cultural.

Precisamos unir esforços para realizarmos o melhor atendimento possível aos agentes culturais, nossos parceiros para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro.

Contem conosco!

Henilton Menezes

Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural

Editais do CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil)

Janeiro também já trouxe boas novas na área de editais de cultura. Um dos mais importantes é do Banco do Brasil (e empresas do conglomerado) que vai investir R$ 150 milhões para o triênio 2023 – 2025 para as áreas e segmentos: Programa Educativo, Cinema, Artes Cênicas, Música, Exposição e Ideias. Os projetos irão compor a agenda dos Centros Culturais do BB (Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo) e o anúncio foi feito na posse da nova presidente do BB, Tarciana Medeiros (mundo, a mulherada empoderada tá ON).

Propostas que exaltem as origens e ancestralidade brasileira, que valorizem narrativas regionais e pensamento descolonizador terão maior destaque. Importante destacar nas propostas ideias que trabalhem temas da inclusão e acessibilidade. No edital,uma das premissas diz: “Acreditamos que a arte dialoga com a sustentabilidade, uma vez que toca o indivíduo e impacta o coletivo, olha para o passado e faz pensar o futuro”. Os projetos devem ter alinhamento aos pilares conceituais: Pluralidade cultural, Multidisciplinaridade, Diálogos, Identidade e Novos Olhares. As inscrições vão de 16/01/23 a 03/03/23 pelo site do Banco do Brasil (Não vai deixar pra última hora, pelamor!).

E cheia de otimismo de um ano incrível pra quem faz cultura nesse Brasilzão, sigo estudando (muito demais da conta além do que é possível) a nova Lei Paulo Gustavo que vai chacoalhar ainda mais nossas cabeças esperançosas e transbordantes de ideais maravilindas para um mundo mais gostosim de viver.

Fica o convite pra gente trocar vivências no nosso Instagram @arteempraticaassessoria. Cola lá

Ótimo 2023 pra todos nós!

Poli Brasil

Secretarias e nomeados do Ministério da Cultura

Em sua estrutura, muitas novidades para assessoria direta à ministra: Assessoria de Participação Social e Diversidade, Assessoria Especial de Comunicação Social, Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, outras de Assuntos Parlamentares e Federativos. Dentre os órgãos específicos singulares, importantes Secretarias como: Cidadania e Diversidade Cultural (Zulu Araújo), Direitos Autorais e Intelectuais (Marcos Souza), Economia Criativa e Fomento Cultural (Henilton Menezes), Formação, Livro e Leitura (Fabiano Piúba), Audiovisual (Joelma Gonzaga), Comitês de Cultura (Roberta Martins) e na Secretaria Executiva, Márcio Santos. Para as importantes Fundações Públicas, os nomeados foram: João Jorge Rodrigues (Fundação Cultural Palmares), Maria Marighela (Funarte), Marco Luchesi (Fundação Biblioteca Nacional), Leandro Grass (Iphan), Fernanda Castro (Ibram), Alexandre Santini (Casa de Rui Barbosa)